O que fazer quando um contrato não é cumprido?
O que fazer quando um contrato não é cumprido?
Data: 08/04/2024 20:20 - Atualizado em 27/05/2025 15:12
Quando um contrato não é cumprido, a primeira ação é notificar a parte inadimplente. Se a situação persistir, é possível recorrer à justiça para garantir o cumprimento do contrato.
O Direito Civil e Processual é um ramo do direito que inclui normas, regras e princípios que regulamentam os procedimentos judiciais, com objetivo de administrar o direito e resolver conflitos de natureza civil.
Lembre-se: contratos existem para serem cumpridos. Se houver descumprimento, penalidades podem (e devem) ser aplicadas.
Dr. Francisco Coelho.
OAB PI 24.067
