Autorização atrasada do plano: Cabe liminar hoje?

Data: 05/11/2025 20:18 - Atualizado em 15/11/2025 19:42

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Negaram exame ou cirurgia e o prazo estourou?

Quando há risco à saúde ou integridade, cabe liminar sim. A tutela de urgência antecipada pode garantir o procedimento rápido.

Mas precisa de prova: laudos, exames, relatório médico, contrato do plano e documentos de pagamento. Sem isso, o juiz pode pedir mais informações.

A resposta costuma sair em até 48h (dependendo), porém nem sempre é “sim”. Às vezes ele exige complemento de documentos antes de decidir.

Se deferida, o plano é intimado a cumprir em prazo curto. Dá para pedir multa diária se atrasarem.