Medicamento de alto custo: Plano é obrigado a pagar?
Medicamento de alto custo: Plano é obrigado a pagar?
Data: 27/10/2025 21:55 - Atualizado em 16/11/2025 01:14
Negaram o remédio e a sua saúde ficou em risco?
Com receita médica válida, o plano deve custear o tratamento, mesmo fora do rol da ANS, desde que não seja experimental.
A Justiça tem entendido que negar por “ser caro” é abusivo. O rol é exemplificativo, e o médico é quem define a melhor terapia.
O que fazer? Peça a negativa por escrito, guarde a prescrição detalhada e registre reclamação na ANS.
Requisitos principais para vincular o plano a custear:
1. O medicamento deve ter registro na ANVISA.
2. Deve haver prescrição médica detalhada, justificando a necessidade.
3. Não deve existir alternativa terapêutica equivalente no rol da ANS.
4. O tratamento deve ser necessário à saúde e à vida do paciente.
Quando o plano pode negar (legalmente):
• Medicamento sem registro na ANVISA.
• Uso experimental ou estético.
• Tratamento não relacionado à cobertura contratual (ex: plano só ambulatorial cobrindo medicação de internação).
Pagou do próprio bolso? Pode buscar reembolso integral e, em certas situações, danos morais.
Você já passou por negativa de medicamento? Conta aqui nos comentários.
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