Avós podem ser presos se não pagarem a pensão aos netos?

O artigo 1.696 do Código Civil, diz:

“O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta dos outros. 

A lei prevê que os avós podem ser cobrados, mas só de forma subsidiária e complementar. Nada automático, nada imediato. 

Antes, é preciso provar: inadimplência dos pais, necessidade do neto e possibilidade dos avós. O juiz analisa caso a caso e reparte conforme a renda de cada um.

E a prisão? Não vale para avós. A medida extrema atinge só o devedor principal. Para avós, a Justiça pode determinar penhora de bens ou parte da aposentadoria/renda.

Em geral, avós são chamados em situações de desemprego longo, doença grave ou incapacidade dos pais.

Na sua visão, faz sentido acionar avós na Justiça? 

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Dr. Francisco Coelho  | OAB-Pi 24.067