O que fazer quando um contrato não é cumprido?

Quando um contrato não é cumprido, a primeira ação é notificar a parte inadimplente. Se a situação persistir, é possível recorrer à justiça para garantir o cumprimento do contrato.

O Direito Civil e Processual é um ramo do direito que inclui normas, regras e princípios que regulamentam os procedimentos judiciais, com objetivo de administrar o direito e resolver conflitos de natureza civil.

Lembre-se: contratos existem para serem cumpridos. Se houver descumprimento, penalidades podem (e devem) ser aplicadas. 

Dr. Francisco Coelho.
OAB PI 24.067