Diferença de Crime Comum e Próprio
Diferença de Crime Comum e Próprio
Data: 04/12/2024 15:32 - Atualizado em 19/04/2025 06:41
Você sabe a diferença entre crimes comuns e crimes próprios?
Vamos te explicar!
Crimes comuns são aqueles que qualquer pessoa pode cometer, sem necessidade de uma qualidade específica, como o homicídio e o furto.
Já os crimes próprios exigem que o autor possua certas qualificações, como o peculato, que só pode ser cometido por um funcionário público.
Entender essas diferenças é essencial no Direito Penal, principalmente para a atribuição de responsabilidades e penas.
Afinal, a qualificativa do autor pode mudar completamente a natureza do crime e a forma como ele será punido.
Você já conhecia essa distinção? Compartilhe sua opinião conosco!
Dr. Francisco Coelho
OAB PI 24.067