Denunciação Caluniosa
Denunciação Caluniosa
Data: 03/11/2024 20:34 - Atualizado em 07/05/2025 04:12
A denunciação caluniosa vai além de uma simples mentira; é um crime contra a administração pública e a Justiça. Ao acusar alguém falsamente, o denunciante não apenas causa danos irreparáveis ao acusado, mas também abriga a intenção criminosa de iniciar um processo sem fundamento.
As consequências podem ser severas, com penas que refletem a seriedade dessa ação. A legislação é clara: essa prática não deve ser tolerada!
É vital conhecer os seus direitos e agir com responsabilidade. Você já viu casos de falsas acusações por vingança? Compartilhe sua opinião!
Dr. Francisco Coelho
OAB PI 24.067