Serendipidade- Como é aplicada na jurisprudência do STJ?
Serendipidade- Como é aplicada na jurisprudência do STJ?
Data: 13/10/2024 18:27 - Atualizado em 19/04/2025 06:45
A prática da serendipidade, em contraste com a pescaria probatória, tem ganhado destaque na jurisprudência do STJ. Isso significa que, em uma investigação legalmente autorizada, é possível descobrir provas inesperadas de crimes distintos. Porém, é crucial que as provas obtidas sejam legais e contextualizadas!
O STJ tem sido rigoroso: ingressos em domicílios sem mandado ou a busca de pessoas apenas por 'atitude suspeita' podem ser consideradas ilegais!
Entender essa diferença é essencial para proteger tanto os direitos dos cidadãos quanto a eficácia das investigações. Você está por dentro desse tema? Vamos conversar!
Dr. Francisco Coelho
OAB PI 24.067
