Prisão Processual

Prisão Processual

Data: 19/09/2024 21:39 - Atualizado em 19/04/2025 06:46

Compartilhe:

Você sabia que a prisão processual pode impactar significativamente a liberdade do réu?  Quando decretada, essa prisão ocorre sem que a culpa tenha sido definitivamente estabelecida. Ou seja, o réu ainda é considerado inocente até um julgamento final! 

Essa modalidade serve para garantir a ordem pública e a continuidade da investigação, mas também levanta questões sobre a presunção de inocência.  A privação temporária da liberdade deve ser uma exceção, respeitando princípios fundamentais do direito. 

Fique atento: a prisão não é um atestado de culpa. Cada caso precisa ser analisado com cautela.  Como você vê a relação entre segurança pública e os direitos do acusado? Compartilhe suas opiniões! 

Dr. Francisco Coelho.
 OAB PI 24.067

 Imagem por: @carlesrgm / Unsplash

Este site é protegido pela Cloudflare

Política de Privacidade e Termos de serviço são aplicados.

Desenvolvido por:
c2 tenologia web
1