Prisão Processual
Prisão Processual
Data: 19/09/2024 21:39 - Atualizado em 19/04/2025 06:46
Você sabia que a prisão processual pode impactar significativamente a liberdade do réu? Quando decretada, essa prisão ocorre sem que a culpa tenha sido definitivamente estabelecida. Ou seja, o réu ainda é considerado inocente até um julgamento final!
Essa modalidade serve para garantir a ordem pública e a continuidade da investigação, mas também levanta questões sobre a presunção de inocência. A privação temporária da liberdade deve ser uma exceção, respeitando princípios fundamentais do direito.
Fique atento: a prisão não é um atestado de culpa. Cada caso precisa ser analisado com cautela. Como você vê a relação entre segurança pública e os direitos do acusado? Compartilhe suas opiniões!
Dr. Francisco Coelho.
OAB PI 24.067
Imagem por: @carlesrgm / Unsplash