Legítima Defesa

Para comprovar legítima defesa, é necessário demonstrar que agiu para se proteger de um perigo real e iminente, utilizando força proporcional à ameaça. 

Testemunhas oculares, evidências físicas (como ferimentos ou danos), relatos detalhados dos eventos e registros de chamadas de emergência podem ser usados como prova. 

Conhecer a lei e jurisprudências locais sobre legítima defesa é fundamental. Lembre-se de que a legítima defesa deve ser uma resposta proporcional à ameaça percebida, e a situação exata pode influenciar o resultado legal. 

Dr. Francisco Coelho.
OAB PI 24.067