Entenda o contrato de namoro e sua importância

Entenda o contrato de namoro e sua importância

Data: 28/07/2024 20:41 - Atualizado em 04/05/2025 19:55

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O contrato de namoro é um tipo de documento que surge em um contexto onde muitos casais buscam formalizar a natureza de seu relacionamento, deixando claro que não há intenção de constituir uma família. 

Essa prática tem se tornado cada vez mais comum, especialmente após a pandemia, quando as dinâmicas de convivência mudaram substancialmente. 

Segundo especialistas, esse tipo de contrato tem proporcionado proteção patrimonial ao evitar complicações em casos de separação, o que é essencial para aqueles que desejam preservar seus bens. 

Ao contrário da união estável, que envolve direitos e deveres patrimoniais, o contrato de namoro é voltado para casais que já têm suas vidas organizadas e que pretendem manter a individualidade financeira. 

É importante ressaltar que não existe um modelo padrão para esse contrato, permitindo que os casais adaptem o documento às suas necessidades. 

O que deve ficar claro é que não deve haver dependência financeira entre as partes, pois isso pode descaracterizar o tipo de relacionamento. 

Além disso, a validade jurídica do contrato deve refletir a realidade da convivência, pois circunstâncias como morar juntos ou dependência financeira podem comprometê-la. 

Procure um advogado de confiança para maiores informações.

Dr. Francisco Coelho.
OAB PI 24.067

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