Direito Público

Atuação em demandas envolvendo o poder público, licitações, contratos administrativos e direitos fundamentais.

No escritório Francisco Coelho – Advocacia e Consultoria Jurídica, atuamos de forma estratégica no Direito Público, representando e assessorando clientes em questões que envolvem a administração pública direta e indireta, licitações, contratos administrativos e defesa de direitos perante órgãos e entidades públicas.

Nossos Serviços:

• Licitações e Contratos Administrativos: Assessoria completa na participação em processos licitatórios e na elaboração, análise e gestão de contratos com a administração pública.

• Contencioso Administrativo: Defesa e acompanhamento de processos administrativos, autos de infração, penalidades e sanções impostas por órgãos públicos.

• Direitos Fundamentais: Atuação na defesa de garantias constitucionais e direitos individuais frente a atos abusivos ou ilegais da administração pública.

• Improbidade Administrativa: Defesa de agentes públicos e particulares em ações relacionadas à Lei de Improbidade Administrativa.

• Consultoria Preventiva: Orientação jurídica para prevenir conflitos e assegurar o cumprimento das normas aplicáveis às relações com o poder público.

Por que escolher a Francisco Coelho – Advocacia e Consultoria Jurídica?
Com experiência e conhecimento especializado em Direito Público, oferecemos uma atuação sólida e eficiente, unindo técnica, estratégia e comprometimento para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.